Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 15.964, de 14/08/1946

Revogada

Cria, no Serviço Social de Menores, do Departamento de Serviço Social, o Instituto Modelo Feminino de Menores, da Capital

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.