Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 7.213, de 24/10/1962

Sem revogação expressa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL "16º QUARTEIRÃO DE AMIGOS", DE PRESIDENTE PRUDENTE

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.