Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.344, de 02/01/1963
Sem revogação expressa
Altera o Quadro de funções do Serviço de Águas de Santos e Cubatão.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.