Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 7.483, de 28/08/1991
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Altamiro Pinto de Moraes" à EEPG(R) do Bairro Juquiazinho, em Juquitiba.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.