Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 13.453, de 13/03/2009
Sem revogação expressa
Institui o "Dia do Tropeiro".
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Sem revogação expressa
Institui o "Dia do Tropeiro".
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.