Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 33.862, de 25/09/1991
Revogada
Cria Comissão Especial para o Programa de Despoluição do Rio Tietê
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.