Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 11.624, de 26/11/1940
Revogada
Reduz e reforça dotações orçamentárias atribuídas, no orçamento vigente, ao ensino profissional
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.