Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 83, de 02/04/1883
Revogada
CRIA UMA CADEIRA DE PRIMEIRAS LETRAS PARA CADA SEXO NA FREGUESIA DE MATTO-GROSSO, MUNICÍPIO DE BATATAES, E UMA PARA O SEXO MASCULINO NO ARRAIAL DOS COVAS, MUNICÍPIO DA FRANCA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.