Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 7.709, de 18/03/1976

Revogada

Dispõe sobre o pessoal das escolas estaduais de 1º e 2º graus e dá providência correlatas.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.