Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 12.558, de 20/02/1942
Revogada
Dispõe sobre a redistribuição de verbas atribuídas no orçamento de 1942 à Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.