Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 17.129, de 30/07/2019
Sem revogação expressa
Institui o "Dia de Batuíra"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
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Institui o "Dia de Batuíra"
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