Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 9.194, de 27/05/1938
Sem revogação expressa
Declara a caducidade da concessão outorgada à Companhia Estrada de Ferro Oeste de São paulo pelo Decreto n. 3.476, de 25 de maio de 1922, para construção de uma estrada de ferro
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