Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 38.929, de 19/08/1961
Sem revogação expressa
Aprova as cláusulas básicas regulamentares que o acompanham, para o financiamento de estudos, projetos e obras de eletrificação rural, no Estado e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.