Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 51.152, de 04/10/2006
Sem revogação expressa
Institui a Solenidade de Hasteamento das Bandeiras Nacional e Paulista no Palácio Boa Vista, em Campos do Jordão
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.