Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 62.092, de 11/07/2016
Sem revogação expressa
Homologa, por 180 dias, o Decreto do Prefeito de Atibaia, que declarou Situação de emergência em áreas do Município
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.