Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 14.263, de 31/10/1944

Revogada

Dispõe sobre novo contrato, para os serviços subvencionados de navegação fluvial entre Xiririca e Iporanga e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.