Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 41.145, de 09/09/1996

Sem revogação expressa

Dá denominação ao arboreto da Estação Ecológica de Mogi-Guaçu, do Instituto Florestal

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.