Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 11.051, de 23/04/1940
Sem revogação expressa
Reduz de 300:000$000 a dotação da alínea n. 44, consignação n. 1, sub-consignação n. 2, da verba n. 97, e cria a alínea n. 1-A na verba n. 98, com igual importância
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