Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 34.198, de 10/12/1958

Sem revogação expressa

CASSA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E NEGA O RECONHECIMENTO À ESCOLA NORMAL PARTICULAR ""D. PEDRO II"", EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.