Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 18.955, de 25/11/1949
Sem revogação expressa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.