Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 9.248, de 14/12/1995

Revogada

Dá nova redação ao § 1.º, da Lei n. 1.284 de 18 de abril de 1977, dispondo sobre a denominação de estabelecimentos oficiais de ensino

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.