Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 13.868, de 31/08/1979
Sem revogação expressa
Dispõe sobre concessão de auxílio para construção à instituição assistencial que específica - Casa do Pequeno Trabalhador de Presidente Prudente
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.