Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 13.019, de 21/05/2008
Sem revogação expressa
Altera a Lei nº 8.946, de 29 de setembro de 1994, que institui o "Dia Estadual do Dentista".
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.