Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.283, de 15/01/1959
Revogada
Concede pensões a egressos e fichados no Departamento de Profilaxia da Lepra
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.