Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 466, de 13/10/1972

Sem revogação expressa

Altera redação de dispositivo de Estatuto da "Fundação para o Remédio Popular", aprovado pelo Decreto n. 52.470, de 17 de junho de 1970

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.