Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 501, de 07/11/1949

Revogada

Dispõe sobre promoção de subtenentes e primeiros sargentos da Força Pública e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.