Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 9.939, de 05/07/1977

Sem revogação expressa

Autoriza a doação de livros da Biblioteca "Macedo Soares" para o acervo da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.