Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 18.396, de 07/02/2026

Sem revogação expressa

Declara o Município de Ribeirão Grande "Capital do Rojão".

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.