Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 5.496, de 14/01/1975

Sem revogação expressa

Dispõe sobre doação de veículo usado, à Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.