Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.691, de 01/06/1987

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública o "Movimento Unido Santista de Arte - MUSA", com sede em Santos.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.