Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 10.164, de 28/06/1968
Revogada
Dá denominação a estabelecimentos de ensino e revoga a Lei n. 9.980, de 18 de dezembro de 1967
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.