Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 19.612, de 08/08/1950
Sem revogação expressa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRENO SITUADA NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE ÓLEO, COMARCA DE PIRAJÚ, DESTINADA A SERVIÇOS DA E. F. SOROCABANA
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