Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 5.779, de 04/03/1975

Sem revogação expressa

Dispõe sobre retificação de Decreto nº 41.160, de 10 de dezembro de 1962, que criou estabelecimento de ensino

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.