Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 10.021, de 28/02/1939
Sem revogação expressa
Aprova a tomada de contas relativas ao ano de 1937, das linhas férreas pertencentes à Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, unificadas segundo o Decreto n. 3.992, de 11 de janeiro de 1926
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