Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 13.439, de 30/06/1943

Revogada

Dispõe sobre a reorganização da Divisão do Serviço do Interior, do Departamento de Saúde

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.