Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 18.376, de 23/12/2025

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a Associação de Arte, Cultura e Educação do Projeto Camerata - PROCAM, com sede em Presidente Prudente.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.