Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 30.443, de 20/09/1989
Sem revogação expressa
Considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situados no Município de São Paulo, e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.