Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 1.327, de 06/12/1951
Revogada
RETIFICA PARA ORIENTAÇÃO SOCIAL E SANITÁRIA - ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MONTE ALEGRE DO SUL - CR$ 10.000,00 (O ITEM 1206 DA LEI 615, DE 1949).
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.