Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 67.296, de 23/11/2022
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.