Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.962, de 30/10/1962
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre construção de abrigos para passageiros de ônibus.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.