Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 19.614, de 08/08/1950
Sem revogação expressa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE BATISTA BOTELHO, MUNICÍPIO DE ÓLEO, COMARCA DE PIRAJÚ
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.