Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 16.226, de 19/10/1946

Revogada

Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 420.000,00

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.