Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 40.397, de 23/10/1995

Sem revogação expressa

Dispõe sobre alterações nas Direções Regionais de Saúde que especifica, organiza os Núcleos Regionais de Saúde

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.