Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 5.412, de 03/03/1932
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DE FUNCIONÁRIOS BUROCRÁTICOS NO QUADRO DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.