Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 49.913, de 25/08/2005
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a utilização de tapumes de obras públicas estaduais como espaço cultural destinado à arte do grafite
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.