Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.838, de 20/11/1985

Sem revogação expressa

Declara de utilidade Pública o "Centro Espírita Bezerra de Menezes", com sede em Jundiaí.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.