Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 40.553, de 07/08/1962

Sem revogação expressa

Modifica o número de Funções Gratificadas da Parte Permanente do Quadro de Funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.