Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 17.929, de 26/04/2024

Sem revogação expressa

Institui o "Dia das Mulheres do Futebol de Várzea".

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.