Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 11.950, de 30/04/1941

Sem revogação expressa

Aprova novos projetos inclusive orçamentos em substituição aos aprovados pelo decreto n. 8349, de 11 de junho de 1937, relativos à construção de edifícios entre Pompéia e Tupã, e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.