Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 36.125, de 02/01/1960
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre a aplicação do RTI à Cadeira n 31 - "Jazidas Minerais, Legislação de Minas, 1.ª e 2.ª partes" da Escola Politécnica, da U.S.P.
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